Processo Legislativo

Número do documento: 841

Data do Documento: 07/08/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.114,40 (TRÊS MIL CENTO E QUATORZE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) À VERBA 99.3150.

Número do documento: 840

Data do Documento: 07/08/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO DICIONLA SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 91.4110.

Número do documento: 839

Data do Documento: 07/08/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 52.000,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 42.4110 - OBRAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Número do documento: 838

Data do Documento: 31/07/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.313,60, PELA EXPROPRIAÇÃO DE 7.085 M², PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.

Número do documento: 837

Data do Documento: 20/07/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DEFINE O CONCEITO DE MORADIA ECONÔMICA E PEQUENA REFORMA PARA O FEITO DE DISPENSA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO.

Número do documento: 836

Data do Documento: 20/07/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADOS ÀS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, CONCORRÊNCIAS E OUTROS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA.

Número do documento: 835

Data do Documento: 20/07/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.4130 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.

Número do documento: 834

Data do Documento: 04/05/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL.

Número do documento: 833

Data do Documento: 04/05/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS OS REGIDOS PELA CLT, INATIVOS E PENSIONISTAS.

Número do documento: 832

Data do Documento: 04/05/1973

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA OS SERVIÇOS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.