Número do documento: 841
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.114,40 (TRÊS MIL CENTO E QUATORZE CRUZEIROS E QUARENTA CENTAVOS) À VERBA 99.3150.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 840
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO DICIONLA SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 91.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 839
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 52.000,00 (CINQÜENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 42.4110 - OBRAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 838
Data do Documento: 31/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.313,60, PELA EXPROPRIAÇÃO DE 7.085 M², PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 837
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DEFINE O CONCEITO DE MORADIA ECONÔMICA E PEQUENA REFORMA PARA O FEITO DE DISPENSA DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICA POR PROFISSIONAL HABILITADO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 836
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00, DESTINADOS ÀS DESPESAS DE PUBLICAÇÃO DE LEIS, CONCORRÊNCIAS E OUTROS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 835
Data do Documento: 20/07/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.4130 - EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 834
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL CRUZEIROS) PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SECUNDÁRIO E NORMAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 833
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTATUTÁRIOS OS REGIDOS PELA CLT, INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 832
Data do Documento: 04/05/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E PÁ CARREGADEIRA, PARA OS SERVIÇOS DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei: