Número do documento: 851
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 94.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 850
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 ( DEZ MIL CRUZEIROS), À VERBA 83.3210.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 849
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), À VERBA 71.3120.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 848
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS), À VERBA 81.3272.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 847
Data do Documento: 21/11/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) À VERBA 91.31.20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 846
Data do Documento: 30/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROPÕE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 05 DE JUNHO DE 1966, QUE ISENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS, OS ESTABELICIMENTOS BANCÁRIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 845
Data do Documento: 30/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONLA SUPLEMENTAR DE CR$ 3.350,40 (TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA CRUZEIROS E 40 CENTAVOS) À VERBA 05.3110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 844
Data do Documento: 22/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 843
Data do Documento: 22/10/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 19.4110.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 842
Data do Documento: 07/08/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) À VERBA 13.3270.
Atos que alteram ou revogam esta lei: