Número do documento: 861
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE 20% AOS PROVENTOS DOS INATIVOS E PENSIONISTAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 860
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 859
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA DESPESAS SOB O REGIME DE ADIANTAMENTO, DISPÕE SOBRE O SEU CONTROLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 858
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA PARA O TRIÊNIO DE 1974 A 1976.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 857
Data do Documento: 31/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERANDO A TABELA Nº 5 DA LEI Nº 772 DE 30/12/71.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 856
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DESLIGAR O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DO ATUAL CONSÓRCIO INTER MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DA REGIÃO DA ALTA MOGIANA E ESTABELECER UM NOVO COM MENOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 855
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 854
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO, EM ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 853
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI 707 DE 18 DE MAIO DE 1970, QUE ASC, DIGO, ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO À LEI 676 DE 18 DE AGOSTO DE 1969, REFERENTE À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 852
Data do Documento: 20/12/1973
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SISTEMA DE TRIBUTOS E PREÇOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
