Número do documento: 871
Data do Documento: 06/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 61.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 870
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 4110.91, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 869
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE E SITUADO NESTE MUNICÍPIO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 868
Data do Documento: 20/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A FIM DE NELE SER CONSTRUÍDA QUADRA COBERTA EM CENTRO ESPORTIVO JÁ EXISTENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 867
Data do Documento: 11/03/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 866
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 8.000,00 ( OITO MIL CRUZEIROS), DESTINADO À LIQUIDAÇÃO DE DÍVIDA CONFESSADA COM A CEESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 865
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CARROCERIA COMPACTADORA PARA A LIMPEZA PÚBLICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 864
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 99.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 863
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI MUNICIPAL Nº 777 DE 02 DE MARÇO DE 1972.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 862
Data do Documento: 27/02/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (C.L.T).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
