Número do documento: 881
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 85.000,00 ( OITENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 4110.19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 880
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS), À VERBA 4130.92.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 879
Data do Documento: 30/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A COBRIR DESPESAS DE EXECUÇÃO DO CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 878
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 855 DE 20/12/1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 877
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A VERBA 4130.91 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 876
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 875
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 874
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA O § ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 807 DE 18 DE OUTUBRO DE 1972 QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO INDUSTRIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 873
Data do Documento: 20/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESCRITURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 872
Data do Documento: 06/05/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 61.3130, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
