Número do documento: 913
Data do Documento: 07/03/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO E SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 912
Data do Documento: 20/02/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 911
Data do Documento: 20/02/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 888
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA DE 3210.83 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 ( VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 887
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3231.82 NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000,00 (TREZE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 886
Data do Documento: 10/09/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.100,00 (QUARENTA MIL E CEM CRUZEIROS), DESTINADOS A PAGAMENTO DE DESPESAS CONTRATUAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 885
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 31.30.05, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 884
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3120.96, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 883
Data do Documento: 30/08/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À VERBA 3120.42, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 882
Data do Documento: 08/07/1974
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DO IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E REVOGA A LEI Nº 855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1973.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
