Número do documento: 923
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO À COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB - ÁREAS DE TERRENO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DE CONJUNTO RESIDENCIAL POPULAR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 922
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000,00, À VERBA 3130.96.201.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 921
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00, À VERBA 3140.02.09.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 920
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00, À VERBA 3130.91.171.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 919
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 4140.93.186.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 918
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 917
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00, À VERBA 4110.94.191.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 916
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00, À SEGUINTE VERBA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 915
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 914
Data do Documento: 18/04/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVADO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 32.000,00, À VERBA 42.4130.76.
Atos que alteram ou revogam esta lei: