Número do documento: 933
Data do Documento: 21/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00, À VERBA 3140.66.123.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 932
Data do Documento: 21/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 931
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 350.000,00, À VERBA 4110.61.93.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 930
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVANDO UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00, À VERBA 3130.02.08.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 929
Data do Documento: 17/07/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 23.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 928
Data do Documento: 18/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 927
Data do Documento: 18/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 926
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 925
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 924
Data do Documento: 10/06/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ORLÂNDIA (COMTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
