Número do documento: 965
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 964
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), AUMENTO DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 963
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 962
Data do Documento: 03/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 959
Data do Documento: 18/12/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) À VERBA DE 3210.71.140.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 958
Data do Documento: 29/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 957
Data do Documento: 25/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) À VERBA DE 3140.66.123.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 956
Data do Documento: 25/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS) À VERBA DE 4140.67.130.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 955
Data do Documento: 25/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM APURAÇÕES DE "OPEN MARKET".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 954
Data do Documento: 25/11/1975
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO À COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO ESTADO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
