Número do documento: 975
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.4110.13764471.26, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 974
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 08.03.4110.1058575118, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 973
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 07.02.3216.15814852.37, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 972
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE NATAL E REVOGA AS LEIS NºS 492/63 E 524/64.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 971
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 970
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) AUMENTO DE 10%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 969
Data do Documento: 20/04/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 968
Data do Documento: 17/03/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 967
Data do Documento: 17/03/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CLUBE TRINTA DE MARÇO O USO NÃO REMUNERADO DE PARTE DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 966
Data do Documento: 18/02/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO, DO ESTADO DE SÃO PAULO, E A LOCAR OU CONCEDER USO NÃO REMUNERADO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
