Número do documento: 986
Data do Documento: 14/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 38.000,00, À DOTAÇÃO 07.01.3131.1375428234.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 985
Data do Documento: 14/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.4110.0842190111.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 983
Data do Documento: 21/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 07.01.4130.1375428114.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 982
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 76 DA LEI MUNICIPAL Nº 777, DE 2 DE MARÇO DE 1972 QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 981
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 11.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 980
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 À VERBA 08.04.3120.1058328249.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 979
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 À DOTAÇÃO 10.01.4110.1376447124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 978
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00 À VERBA 01.01.3131.0307021201.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 977
Data do Documento: 04/06/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E PERMITE O SEU PAGAMENTO PARCIAL EM DINHEIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 976
Data do Documento: 31/05/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.4130.13764471.26, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
