Número do documento: 995
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO NÃO REMUNERADO DE UM IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, AO CLUBE DE TIRO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 994
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3120.0842427224, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 993
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3131.0842190223, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 992
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.01.3132.0842188222, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 984
Data do Documento: 17/08/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 991
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E OBRAS COMPLEMENTARES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 990
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 57.000,00 (CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), À VERBA 05.05.3231.1582495220.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 989
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.01.3132.1376447253.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 988
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À VERBA 08.04.3132.1058328249.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 987
Data do Documento: 19/07/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), À VERBA 03.01.3132.0308030207.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
