Número do documento: 1005
Data do Documento: 27/12/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 07.02.3216.1581486238.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1004
Data do Documento: 01/11/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS), À VERBA 01.01.3120.0307021201, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1003
Data do Documento: 01/11/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 03.01.3132.0308030207, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1002
Data do Documento: 01/11/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 PARA OBRAS DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR NO PARQUE RECREATIVO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1001
Data do Documento: 01/11/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1977/1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1000
Data do Documento: 01/11/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1977.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 999
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 998
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.04.3140.0846223230, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 997
Data do Documento: 18/10/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 996
Data do Documento: 20/09/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE ÁREA DO IMÓVEL QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
