Número do documento: 1015
Data do Documento: 18/02/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 35%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1014
Data do Documento: 18/02/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELA CLT, AUMENTO SALARIAL DE 35%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1013
Data do Documento: 18/02/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.04.4110.1376447130, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1012
Data do Documento: 18/02/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 04.04.4130.00, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1011
Data do Documento: 18/02/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DE RECOLHIMENTO RESTITUÍVEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1010
Data do Documento: 19/01/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1009
Data do Documento: 19/01/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 32.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1008
Data do Documento: 27/12/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.244,16.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1007
Data do Documento: 27/12/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 4.452,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1006
Data do Documento: 27/12/1976
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTABELECE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
