Número do documento: 1025
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1024
Data do Documento: 17/06/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1023
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1022
Data do Documento: 31/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.01.4140.1060325124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1021
Data do Documento: 18/05/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.01.4140.1060325124.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1020
Data do Documento: 18/04/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA "SESP", DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1019
Data do Documento: 18/04/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ CR$ 22.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1018
Data do Documento: 18/04/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.04.4130.1376447131, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1017
Data do Documento: 18/04/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 04.03.4140.0307021211, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1016
Data do Documento: 17/03/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.04.4130.1376447131.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
