Número do documento: 1045
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 06.06.3140.08482472135, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1044
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.04.3132.1376447256, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1043
Data do Documento: 30/09/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 330.000,00 (TRREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 04.04.4110.0307021107, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1042
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO E RETRANSMISSÃO, PARA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA DE IMAGENS DE CANAIS DE TELEVISÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1041
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05.02.4130.0330178112, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1040
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.02.3120.0842427225, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1039
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.05.4110.1116354134, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1038
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 (QUARENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 06.01.3131.0842190223, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1037
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), À SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10.04.4110.1376447-129, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1036
Data do Documento: 31/08/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CANCELAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
