Número do documento: 1055
Data do Documento: 25/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1054
Data do Documento: 22/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SEM O CÓRREGO AGUDO, NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA QUATRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1053
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 500,00 A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO COMPENSAÇÃO SALARIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1052
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 10.04.3120.1376447256, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1051
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.02.3120.1060327253, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1050
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 09.01.3120.1688534249, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1049
Data do Documento: 31/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 557.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1048
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA DIRETRIZES PARA A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA REESTRUTURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1047
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA SUBTERRÂNEA DE 1.20 M POR 1.20 M POR "PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ORLÂNDIA S/A - COMÉRCIO E INDÚSTRIA", ATRAVÉS DA AVENIDA DOIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1046
Data do Documento: 20/10/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO COMPLEMENTAR GINÁSIO DE ESPORTES, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
