Número do documento: 1066
Data do Documento: 31/03/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) À DOTAÇÃO 09.01.4130.1688534129 DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1065
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA EXTENSÃO DA LEI Nº 951 DE 14 DE JANEIRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 1002, DE 15 DE JUNHO DE 1976, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 8179,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1064
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1063
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1062
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.01.4110.0842190114, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1061
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.02.4110.0842188117, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1060
Data do Documento: 20/02/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS), À VERBA 10.04.4110.1376447130, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1058
Data do Documento: 29/12/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL, SOBRE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1057
Data do Documento: 16/12/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS), À DOTAÇÃO 06.05.3140.0846228233, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1056
Data do Documento: 25/11/1977
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
