Número do documento: 1096
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1094
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1093
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1092
Data do Documento: 18/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.075.300,00 (DOIS MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1095
Data do Documento: 17/10/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA IMÓVEL QUE MENCIONA E OUTORGA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1091
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA DE SUA DOMINIALIDADE PÚBLICA AS ÁREAS QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1090
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1089
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS), PARA SUPRIR DESPESAS COM POSTO RESIDÊNCIA DO INPS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1088
Data do Documento: 29/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA PAGAMENTO DE DESPESAS INDENIZATÓRIAS AO SR. ADELINO ROSA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1087
Data do Documento: 06/09/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS COMPLEMENTARES DO GINÁSIO DE ESPORTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
