Número do documento: 1107
Data do Documento: 02/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO DIREITO A ASSINATURA DO TERMINAL TELEFÔNICO Nº 726.2575 AO POSTO RESIDENCIAL DO INAMPS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 02/05/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DOTAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000,00 À DOTAÇÃO 10.01.4120.1060325255, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS JUNTO AO MATADOURO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 19/02/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA GRATIFICAÇÃO MENSAL A TÍTULO PRECÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 18/12/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A INTEGRAR O CORPO ASSOCIATIVA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM BOA VISTA E A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1101
Data do Documento: 18/12/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) PARA SUPRIR DESPESAS COM OBRAS JUNTO À PRAÇA DE ESPORTES DR. PEDRO TASSINARI FILHO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1099
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS AO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1098
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1097
Data do Documento: 13/11/1978
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
