Número do documento: 1127
Data do Documento: 29/09/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA APLICAÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1126
Data do Documento: 29/09/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 851.000,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1125
Data do Documento: 29/09/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 475.000,00, À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1124
Data do Documento: 29/08/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1123
Data do Documento: 29/08/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1122
Data do Documento: 29/08/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1121
Data do Documento: 31/07/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 120.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1120
Data do Documento: 31/07/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), À DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1119
Data do Documento: 31/07/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL CRUZEIROS), AS DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1115
Data do Documento: 18/06/1979
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
