Número do documento: 1197
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1196
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 39,5% A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1195
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 39,5 %, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1194
Data do Documento: 29/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 4.000,00 A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COMO COMPENSAÇÃO SALARIAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1193
Data do Documento: 18/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1192
Data do Documento: 18/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO A REFORMA, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE ACHA SE INSTALADO O CENTRO DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1191
Data do Documento: 10/11/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.185.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1190
Data do Documento: 30/10/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA TRIÊNIO DE 1981/1983.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1189
Data do Documento: 30/10/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA EXERCÍCIO DE 1981.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1188
Data do Documento: 30/10/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei: