Número do documento: 1217
Data do Documento: 29/04/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1216
Data do Documento: 06/04/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1215
Data do Documento: 06/04/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1214
Data do Documento: 17/03/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1213
Data do Documento: 12/03/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.650.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1212
Data do Documento: 17/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1211
Data do Documento: 17/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1210
Data do Documento: 17/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1209
Data do Documento: 03/02/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE PODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA PROSSEGUIMENTO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1208
Data do Documento: 22/12/1980
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA DE VALORES PARA EFEITOS TRIBUTÁRIOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
