Número do documento: 1228
Data do Documento: 16/06/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS PALMITOS NA LIGAÇÃO COM O BAIRRO JARDIM
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1227
Data do Documento: 16/06/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESINCORPORA DA CATEGORIA DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A DE BEM MUNICIPAL DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1226
Data do Documento: 04/06/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 40% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1225
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1224
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1223
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA C.L.T, AUMENTO SALARIAL DE 40%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1222
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA, INATIVOS E PENSIONISTAS, AUMENTO SALARIAL DE 40%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1221
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1220
Data do Documento: 27/05/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1218
Data do Documento: 29/04/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
