Número do documento: 4139
Data do Documento: 21/03/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina 'Wanderlei Octávio' a arquibancada do Centro de Lazer 'Luiz Oscar Alves de Andrade'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4138
Data do Documento: 27/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de diferenças de vencimentos a
professores do quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal
de Orlândia nos casos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4137
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 93.612,99
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4136
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da Gratificação de Transporte e da Gratificação de Alimentação, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4135
Data do Documento: 14/02/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do Clube da Terceira Idade
Magdalena Tudek', modifica a Lei n° 3.584, de 7 de março de
2008, e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4134
Data do Documento: 10/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$ 2.600.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4133
Data do Documento: 10/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Rerratifica a Lei n°4.119, de 31 de outubro de 2017,
que autoriza o Município de Orlândia a receber em
doação dois imóveis que especifica, situados no
perímetro de expansão urbana, e dá outras
providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4132
Data do Documento: 10/01/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o COMTUR - Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4131
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a realização atividades empresariais temporárias no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4130
Data do Documento: 21/12/2017
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Rerratifica a Lei n° 4.107, de 31 de agosto de 2017, que autoriza o Município de Orlândia a receber em doação três lotes urbanos que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
