Número do documento: 1258
Data do Documento: 03/11/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA EXERCÍCIO DE 1982.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1257
Data do Documento: 30/10/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1256
Data do Documento: 23/10/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 570.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1255
Data do Documento: 23/10/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTE E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS E TURÍSTICAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1254
Data do Documento: 23/10/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1253
Data do Documento: 30/09/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1252
Data do Documento: 30/09/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.853.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 30/09/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 4.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI PENSÃO PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO ÂNGELO OTÁVIO À SUA FILHA INVÁLIDA MARIA JOSÉ OTÁVIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1249
Data do Documento: 31/08/1981
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
