Número do documento: 4149
Data do Documento: 27/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
nstitui a Semana de Luta Contra a Violência e a Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4148
Data do Documento: 27/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a praça pública localizada entre as ruas 13 e 15 e
avenidas O e P no Bairro Jardim Jequitibá de Praça Solange
Maria de Castro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4147
Data do Documento: 27/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana e o Dia do Profissional de Educação Física e
dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4146
Data do Documento: 27/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional especial no
valor de R$ 274.050,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4145
Data do Documento: 05/06/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.122, de 29 de novembro de 2017, que autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área
de propriedade do Município de Orlândia, na forma que
especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4144
Data do Documento: 23/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a receber em doação dois lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4143
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4142
Data do Documento: 07/05/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a publicação eletrônica da lista de espera para as cirurgias eletivas no âmbito do Município de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4141
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de Lições de Primeiros Socorros 'Lucas Begalli Zamora' na educação básica da rede escolar no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4140
Data do Documento: 03/04/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Orlândia a integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana — CMM e dáoutras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
