Número do documento: 1519
Data do Documento: 01/07/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1518
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 200.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1517
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1505, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1986.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1516
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1515
Data do Documento: 10/06/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 33.714,62 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/86, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM CZ$ 33.714,62 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CATORZE CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1514
Data do Documento: 16/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ORLÂNDIA "CONDEMA" (CRIA E REGULA O COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1513
Data do Documento: 16/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTABELECE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1512
Data do Documento: 06/05/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 20.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1511
Data do Documento: 17/04/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL, PARA MANUTENÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL ODETE LEITE DE MORAES NO BAIRRO JARDIM BOA VISTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1510
Data do Documento: 17/04/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA TELEFÔNICA DE UBERABA S.A.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
