Número do documento: 1539
Data do Documento: 01/10/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 1.900.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1538
Data do Documento: 16/09/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 6.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1537
Data do Documento: 16/09/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1536
Data do Documento: 16/09/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 673.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1535
Data do Documento: 16/09/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADERIR AO CONVÊNIO Nº 07/83 CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E INAMPS DE UM LADO E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO DE OUTRO PARA A IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1534
Data do Documento: 29/08/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 12.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1533
Data do Documento: 29/08/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 120.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1532
Data do Documento: 29/08/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1531
Data do Documento: 18/08/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTOS DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1530
Data do Documento: 05/08/1986
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
