Número do documento: 4169
Data do Documento: 18/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Plano de Saneamento Básico, atualizado pela Lei nº
4.168, de 11 de dezembro de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4168
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado pela Lei n° 4.010 de 11 de dezembro de 2014, dispondo sobre a exploração dos recursos hídricos no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4167
Data do Documento: 11/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n° 4.156, de 20 de setembro de 2018, que institui
jornada de trabalho em regime de escalonamento aos Bombeiros
Municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4166
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Especial de Recuperação Fiscal no Município
de Orlândia e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4165
Data do Documento: 21/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2019 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4164
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4163
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°4.108, de 31 de agosto de 2017, e institui o Dia do
Maçon
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4162
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n°3.845, de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a
regularização de construções no Município de Orlândia e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4161
Data do Documento: 19/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em
desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá
outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4160
Data do Documento: 05/11/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia o Programa de Detecção
Precoce do Câncer de Mama e de Ovário
Atos que alteram ou revogam esta lei:
