Dados abertos
Filtrar legislação por:
Número do documento: 1609
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 350.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1608
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 9.490.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1607
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.591.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1606
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO IULCLG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1605
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1604
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1603
Data do Documento: 29/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 300.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1602
Data do Documento: 15/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 310.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1601
Data do Documento: 15/09/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.085.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1600
Data do Documento: 31/08/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 627.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei: