Processo Legislativo

Número do documento: 1619

Data do Documento: 27/11/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 1.300.000,00.

Número do documento: 1618

Data do Documento: 27/11/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 390.000,00.

Número do documento: 1617

Data do Documento: 19/11/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 600.000,00.

Número do documento: 1616

Data do Documento: 19/11/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 3.300.000,00.

Número do documento: 1615

Data do Documento: 13/11/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 2.200.000,00.

Número do documento: 1614

Data do Documento: 30/10/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 500.000,00.

Número do documento: 1613

Data do Documento: 30/10/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.085.000,00.

Número do documento: 1612

Data do Documento: 30/10/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO VISANDO RECEBIMENTO DE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE CZ$ 500.000,00, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO MUNICIPAL.

Número do documento: 1611

Data do Documento: 16/10/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CARAVAN GM/87 - MODELO 88, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O REFERIDO VALOR DO VEÍCULO EM CZ$ 189.634,62 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO CRUZADOS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

Número do documento: 1610

Data do Documento: 29/09/1987

Categoria: Lei Ordinária

Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO, COM CARÁTER DE PERPETUIDADE DE ÁREA NO CEMITÉRIO LOCAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.