Número do documento: 1639
Data do Documento: 16/03/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO RECEBIMENTO DXE RECURSOS NO VALOR DE CZ$ 10.000.000,00, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1638
Data do Documento: 24/02/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1637
Data do Documento: 24/02/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1636
Data do Documento: 22/02/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 5.600.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1635
Data do Documento: 22/02/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 7.100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1634
Data do Documento: 01/02/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO PREENCHER AS NECESSIDADES DE PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1633
Data do Documento: 12/01/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1632
Data do Documento: 28/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16º, DA LEI Nº 1377, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1983, E INSTITUI NOVA LISTA DE SERVIÇOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1631
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DE DIRETOR DE SECRETARIA, CONTABILIDADE E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1630
Data do Documento: 07/12/1987
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO VILA CIDADE ALTA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
