Número do documento: 4179
Data do Documento: 03/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Pet Shops e Clínicas Veterinárias informarem a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente sobre a constatação de indícios de maus tratos nos animais por eles atendidos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4178
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Orlândia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4177
Data do Documento: 26/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Rescisão, Reconhecimento e Parcelamento de débito decorrente de inexecução parcial do Convênio nº 765/2010
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4176
Data do Documento: 22/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre Obras Públicas em andamento, no site da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4175
Data do Documento: 14/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar a remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4174
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar lista de medicamentos, através do site oficial da Prefeitura Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4173
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização legislativa para a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 720.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4172
Data do Documento: 12/02/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargo de Diretor de Provimento em Comissão
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4171
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 1.122.748,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4170
Data do Documento: 21/12/2018
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar
no valor de R$3.072.642,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
