Número do documento: 1679
Data do Documento: 28/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1678
Data do Documento: 16/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1677
Data do Documento: 16/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 2.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1676
Data do Documento: 09/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1675
Data do Documento: 09/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1674
Data do Documento: 09/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1673
Data do Documento: 09/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1672
Data do Documento: 09/09/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 19.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1671
Data do Documento: 30/08/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1670
Data do Documento: 30/08/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.050.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
