Número do documento: 1709
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 125.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1708
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1707
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1706
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1705
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1704
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1703
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1702
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DO MESMO A SOCIEDADE BENEFICENTE AMOR E UNIÃO DE ORLÂNIDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1701
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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UNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO À ESCOLA TÉCNICA DE AUTORIZA A CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO DE BEM PÚBLICO À ESCOLA TÉCNICA DE ARTE "VILLA LOBOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1700
Data do Documento: 30/11/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.650.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
