Número do documento: 1719
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1718
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O 14º SALÁRIO A SER PAGO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1717
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1716
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.800.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1715
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 75.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1714
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O 14º SALÁRIO A SER PAGO A FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1713
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DESAFETA DE SUA CONDIÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAL O IMÓVEL QUE MENCIONA E AUTORIZA CONCESSÃO NÃO REMUNERADA DE USO MESMO À PARÓQUIA SÃO JOSÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1712
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE UM ABONO DE NATAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1711
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 32.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1710
Data do Documento: 05/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
