Número do documento: 1729
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO E CONCEDE ISENÇÃO AOS IDOSOS E DEFICIENTES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1728
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1727
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ORLÂNDIA ACOR.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1726
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1725
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 12.500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1724
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONCEDIMENTO DE MAJORAÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1723
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 65.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1722
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA AUMENTO SALARIAL DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1721
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1720
Data do Documento: 20/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
