Número do documento: 1739
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA O IMPOSTO SOBRE A RENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GOZOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1738
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" , A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1737
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 40.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1736
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1735
Data do Documento: 19/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CRIA CARGO DE SECRETÁRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, PADRÃO A, REFERÊNCIA 13.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1734
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1733
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA A CELEBRAR CONVÊNIO TERMO ADITIVO E TERMO DE ADESÃO, COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1732
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTITUI A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E REVOGA A LEI Nº 1729, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1731
Data do Documento: 16/01/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1730
Data do Documento: 30/12/1988
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE C$ 8.700.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
