Número do documento: 1749
Data do Documento: 10/04/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 6.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1748
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 2.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1747
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 30.700,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1746
Data do Documento: 16/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SOLICITAR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES PERMISSÃO PARA INSTALAR E OPERAR ESTAÇÃO RETRANSMISSORA DE TELEVISÃO E PREVÊ OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A PROVIDÊNCIA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1745
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 15.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1744
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 25.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1743
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 1.100,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1742
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 1.200,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1741
Data do Documento: 01/03/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 54.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1740
Data do Documento: 16/02/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
