Número do documento: 4189
Data do Documento: 11/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4188
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Cherubim Muniz" e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4187
Data do Documento: 02/07/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública no Município de Orlândia com o nome "Eugênio Christino".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4186
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.600.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4185
Data do Documento: 11/06/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de um cargo de médico clínico geral e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4184
Data do Documento: 15/05/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.672, de 23 de maio de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente - Comdema e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4183
Data do Documento: 16/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito suplementar no valor de R$ 532.000,00 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4182
Data do Documento: 10/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização para ORLANDIAPREV efetuar a restituição de contribuição previdenciária e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4181
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proibição de queima, acionamento e soltura de fogos de estampido e de artifício e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4180
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de carteira de vacionação para matrícula na rede Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
