Número do documento: 1778
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE NCZ$ 240.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1777
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 74.800,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1776
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 80.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1775
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1774
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 414.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1773
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1772
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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TORNA SEM EFEITO AS ISENÇÕES DO ISS CONCEDIDAS PELA UNIÃO E O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1771
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1770
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA E SANEAMENTO E COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE 1.500 M DE EMISSÁRIO DE ESGOSTOS DE 0 800MM NAS MARGENS DO CÓRREGO DOS PALMITOS E RIBEIRÃO AGUDOS (EXTENSÃO TOTAL DO PROJETO 1.938M) E CONCEDE ISENÇÃO DE ISS À SABESP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1769
Data do Documento: 29/06/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDENDO AOS SERVIDORES FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
