Número do documento: 1788
Data do Documento: 16/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 198.600,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1787
Data do Documento: 10/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA ASSUMIR A OBRIGAÇÃODE EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "JARDIM SANTA RITA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1786
Data do Documento: 03/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, AUMENTO SALARIAL DE 24,83% (VINTE E QUATRO, VÍRGULA, OITENTA E TRÊS POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1785
Data do Documento: 03/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA A REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE SERVIDORES, RECLASSIFICA CARGOS E EMPREGOS, REAJUSTA REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1784
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 239.400,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1783
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 17.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1782
Data do Documento: 01/08/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 43.500,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1781
Data do Documento: 25/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ORLÂNDIA - UESO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1780
Data do Documento: 25/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MORADIA ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1779
Data do Documento: 18/07/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA A ASSUMIR A OBRIGAÇÃO DE EXECUTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEAMENTO "JARDIM SANTA RITA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
