Número do documento: 1810
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1809
Data do Documento: 25/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 252.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1806
Data do Documento: 06/10/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 660.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1805
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 100.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1804
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 75.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1803
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1802
Data do Documento: 29/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 405.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1801
Data do Documento: 27/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, INSTITUI TABELA DE REFERÊNCIAS E VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1800
Data do Documento: 20/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$ 45.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1799
Data do Documento: 19/09/1989
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
