Número do documento: 4209
Data do Documento: 17/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atribui remuneração à função de confiança de Responsável pelo Controle Interno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4208
Data do Documento: 16/03/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reajusta os vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Orlândia, bem como as gratificações de transporte e de alimentação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4207
Data do Documento: 18/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 4.161, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a regularização de edificações concluídas em desacordo com a legislação urbanística e edilícia vigente e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4206
Data do Documento: 14/02/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, bem como os valores da gratificação de transporte e da gratificação de alimentação, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4205
Data do Documento: 10/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$-400.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4204
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de orlândia para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4203
Data do Documento: 04/12/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais no orçamento de 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4202
Data do Documento: 14/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a alienação de parte ideal de imóvel de copropriedade do municipio e orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4201
Data do Documento: 08/11/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina de Sergio Pinho, a abertura de acesso e a via pública municipal contigua, localizada ao KM 369 + 100m da pista da rodovia anhanguera.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4200
Data do Documento: 25/09/2019
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
