Número do documento: 4392
Data do Documento: 23/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, ossários, carneiros, mausoléus ou capelas no Cemitério Municipal de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4391
Data do Documento: 23/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei n 3845 de 13 de dezembro de 2011, que autoriza a regularização de construções no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4390
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Orlândia e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4389
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas unidades escolares de educação básica da rede municipal de ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4388
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 173.160,07
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4387
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4386
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Orlândia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4385
Data do Documento: 22/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.748.222,70
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4383
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4382
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Orlândia -COMTUR e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
