Número do documento: 4229
Data do Documento: 11/11/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Orlândia para o exercício de 2021 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4228
Data do Documento: 30/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4227
Data do Documento: 30/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4226
Data do Documento: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Orlândia/SP, a "Semana Municipal de Valorização da Vida", e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4225
Data do Documento: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aprovação de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 395.281,11
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4224
Data do Documento: 11/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 4.220, de 10 de julho de 2020, que autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas de propriedade do Município de Orlândia por áreas de propriedade de Pedro Daniel Penha Sarti e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4223
Data do Documento: 02/09/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no art. 5º, inc. XXXIII, no art. 37, §3º, inc. II, e no art. 216, §2º, todos da Constituição Federal de 1988
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4222
Data do Documento: 24/08/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Campanha Municipal denominada Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica, que deverá ser realizada anualmente, visando incentivar mulheres em situação de violência doméstica e familiar a denunciarem agressões, de forma silenciosa, em farmácias ou drogarias do Município de Orlândia/SP, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4221
Data do Documento: 17/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4220
Data do Documento: 10/07/2020
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de áreas de propriedade do Município de Orlândia por áreas de propriedade de Pedro Daniel Penha Sarti e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
