Número do documento: 2694
Data do Documento: 22/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 180.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2693
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2683, DE 01 DE SETEMBRO DE 1993.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2692
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2691
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO - MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2690
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇOS POLICIAIS LOCAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2689
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO NO SISTEMA ESTADUAL INTEGRADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2688
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.970.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2687
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 500.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2686
Data do Documento: 15/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 720.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2685
Data do Documento: 09/09/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS SUCATA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
