Número do documento: 2734
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 30% (TRINTA POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2733
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2732
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 36.645.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2731
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.090.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2730
Data do Documento: 15/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2729
Data do Documento: 10/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2728
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MATERIAL DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2727
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CUMPRIMENTO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2689, DE 15 DE SETEMBRO DE 1993, E CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2726
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2603, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIOU O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2725
Data do Documento: 08/12/1993
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR ARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
