Número do documento: 2754
Data do Documento: 16/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2753
Data do Documento: 16/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO PARA PARTICIPAR DO "PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE LOTES PRÓPRIOS".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2752
Data do Documento: 16/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE -SP.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2751
Data do Documento: 09/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2750
Data do Documento: 09/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2749
Data do Documento: 09/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICICPIO NA CONSTITUIÇÃO, NA INSTALAÇÃO E NO FUNCIONAMENTO DA EMPRESA PÚBLICA INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS - EPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2748
Data do Documento: 09/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2747
Data do Documento: 02/03/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$ 40.000.000,00.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2746
Data do Documento: 25/02/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA AUMENTO SALARIAL DE 45%.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2745
Data do Documento: 23/02/1994
Categoria: Lei Ordinária
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA, AUMENTO SALARIAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
